Conteúdo de Direito resumido para concursos públicos.
O básico, o essencial PARA VOCÊ COMEÇAR E APRENDER A ESTUDAR SOZINHO!.
CONTEÚDO:
Instruções Gerais, “como” estudar e Cronograma sugerido
CAPÍTULO I - Teoria Geral do Direito
CAPÍTULO II - Noções de Direito Administrativo
CAPÍTULO 1 - Noções de Organização Administrativa
CAPÍTULO 2 - Administração Direta e Indireta: Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
CAPÍTULO 3 - Ato Administrativo
CAPÍTULO 4 Agentes Públicos
CAPÍTULO 5 Poderes Administrativos
CAPÍTULO 6 Licitação
CAPÍTULO 7 Controle da Administração Pública
CAPÍTULO 8 Responsabilidade Civil do Estado
CAPÍTULO 9 Regime Jurídico-Administrativo
CAPÍTULO III- Noções de Direito Constitucional
CAPÍTULO 1 - Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO 2 - Direitos Sociais Base Constitucional: Art. 6º a 11 da CF/88
CAPÍTULO 3: - Nacionalidade Base Constitucional: Art. 12 e 13 da CF/88
CAPÍTULO 4 - Cidadania e Direitos Políticos
CAPÍTULO 5 - Poder Executivo
CAPÍTULO 6 - Defesa do Estado e das instituições democráticas
CAPÍTULO 9 - Bens dos entes federativos
CAPÍTULO 8 - Competência dos entes federativos
CAPÍTULO IV - Noções de direito penal e de direito processual penal
CAPÍTULO 1 - Princípios do Direito Penal
CAPÍTULO 2 - Aplicação da lei penal
CAPÍTULO 3 - O fato típico e seus elementos
CAPÍTULO 4 - Crimes contra a pessoa
CAPÍTULO 5 - Crimes contra o patrimônio
CAPÍTULO 6 - Crimes contra a fé pública
CAPÍTULO 7 - Crimes contra a Administração Pública
CAPÍTULO 8 - Inquérito Policial
CAPÍTULO 9 - Prova no Processo Penal
CAPÍTULO 10 - Restrição de liberdade
CAPÍTULO 11 - “Pacote anticrime” Lei 13.964/2019
SÚMULAS IMPORTANTES DO STJ E STF DIREITO PENAL PROCESSO PENAL
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Lei nº 7.102/1983 e suas alterações
Lei nº 13.445/2017
Legislação aplicada à polícia federal
CAPÍTULO V – TÓPICOS APROFUNDADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PENAL
CAPÍTULO VI – Língua Portuguesa em Questões
CAPÍTULO VII - Estatística e Raciocínio Lógico em Questões
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