Conteúdo de Direito resumido para concursos públicos.

O básico, o essencial PARA VOCÊ COMEÇAR E APRENDER A ESTUDAR SOZINHO!.

A person is seated at a desk, filling out a standardized test or exam form. The paper has multiple-choice questions and sections for responses. The individual appears focused, using a pen to mark answers.
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CONTEÚDO:

Instruções Gerais, “como” estudar e Cronograma sugerido

CAPÍTULO I - Teoria Geral do Direito

CAPÍTULO II - Noções de Direito Administrativo

CAPÍTULO 1 - Noções de Organização Administrativa

CAPÍTULO 2 - Administração Direta e Indireta: Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

CAPÍTULO 3 - Ato Administrativo

CAPÍTULO 4 Agentes Públicos

CAPÍTULO 5 Poderes Administrativos

CAPÍTULO 6 Licitação

CAPÍTULO 7 Controle da Administração Pública

CAPÍTULO 8 Responsabilidade Civil do Estado

CAPÍTULO 9 Regime Jurídico-Administrativo

CAPÍTULO III- Noções de Direito Constitucional

CAPÍTULO 1 - Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO 2 - Direitos Sociais Base Constitucional: Art. 6º a 11 da CF/88

CAPÍTULO 3: - Nacionalidade Base Constitucional: Art. 12 e 13 da CF/88

CAPÍTULO 4 - Cidadania e Direitos Políticos

CAPÍTULO 5 - Poder Executivo

CAPÍTULO 6 - Defesa do Estado e das instituições democráticas

CAPÍTULO 9 - Bens dos entes federativos

CAPÍTULO 8 - Competência dos entes federativos

CAPÍTULO IV - Noções de direito penal e de direito processual penal

CAPÍTULO 1 - Princípios do Direito Penal

CAPÍTULO 2 - Aplicação da lei penal

CAPÍTULO 3 - O fato típico e seus elementos

CAPÍTULO 4 - Crimes contra a pessoa

CAPÍTULO 5 - Crimes contra o patrimônio

CAPÍTULO 6 - Crimes contra a fé pública

CAPÍTULO 7 - Crimes contra a Administração Pública

CAPÍTULO 8 - Inquérito Policial

CAPÍTULO 9 - Prova no Processo Penal

CAPÍTULO 10 - Restrição de liberdade

CAPÍTULO 11 - “Pacote anticrime” Lei 13.964/2019

SÚMULAS IMPORTANTES DO STJ E STF DIREITO PENAL PROCESSO PENAL

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Lei nº 7.102/1983 e suas alterações

Lei nº 13.445/2017

Legislação aplicada à polícia federal

CAPÍTULO V – TÓPICOS APROFUNDADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PENAL

CAPÍTULO VI – Língua Portuguesa em Questões

CAPÍTULO VII - Estatística e Raciocínio Lógico em Questões